Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Baby Routine
("nós", "o aplicativo"), disponível para Android e iOS, recolhe, usa, partilha, armazena e
protege os dados dos seus utilizadores. A Engsolucoes é a responsável pelo
tratamento dos dados descritos nesta política. Ao usar o Baby Routine, você declara ter
lido esta política.
1. Quem pode usar o aplicativo
O Baby Routine é destinado a pais, mães e responsáveis legais (pessoas adultas) que
queiram acompanhar a rotina do seu bebé. O aplicativo não é destinado ao uso direto por
crianças. Os dados sobre o bebé (nome, data de nascimento, sexo, país, registos de rotina)
são inseridos e controlados pelo adulto responsável pela conta.
2. Dados que recolhemos
Recolhemos as seguintes categorias de dados:
Dados de conta e autenticação: endereço de e-mail e, se criar a conta com
senha, a senha (armazenada de forma segura pelo Amazon Cognito, nunca em texto simples).
Se entrar com Google ou Apple, recebemos o e-mail
associado a essa conta (na Apple, pode ser um endereço de reencaminhamento privado) e, no
caso da Apple, o seu nome, se optar por o partilhar. Não recebemos a senha da sua conta
Google ou Apple.
Dados sobre o bebé: nome, data de nascimento, sexo e país, fornecidos por
você ao cadastrar o perfil do bebé.
Dados de rotina: registos que você insere manualmente no aplicativo, como
sono, alimentação (mama ou mamadeira, quantidade e duração), fraldas, banho, atividades e
medicação, incluindo o diário.
Dados de crescimento, vacinas e conquistas: medições (peso, altura,
perímetro cefálico), registos de vacinação e marcos de desenvolvimento que você regista
ou que o aplicativo desbloqueia com base nos seus registos.
Outros cuidadores: um bebé pode ter mais do que um cuidador associado. Os
cuidadores associados são identificados pelo e-mail e têm acesso aos dados desse bebé.
Subscrição e compras: estado da subscrição (por exemplo, período de teste
ou ativa), produto, loja (Google Play ou App Store), data de expiração e identificador da
transação. Não recebemos nem armazenamos os dados do seu cartão ou método de pagamento,
que são tratados pela loja de aplicações.
Dados de utilização e diagnóstico: eventos de utilização do aplicativo
(por exemplo, conclusão de login ou de registo, falhas de login), relatórios de falhas e
erros (informação técnica do dispositivo e da versão do aplicativo no momento da falha),
identificadores do dispositivo (no Android, incluindo o identificador de publicidade) e um
identificador de conta anónimo e opaco. Não enviamos intencionalmente para estes serviços
o seu e-mail, nome, senha nem os dados sobre o seu bebé.
Dados técnicos e armazenamento local: identificadores de sessão e tokens
de autenticação, guardados no dispositivo, necessários para manter você conectado com
segurança, e preferências como o bebé ativo e o idioma.
O aplicativo não acede à sua localização, contactos, câmara, microfone ou fotografias no
dispositivo móvel.
3. Como usamos os dados
Autenticar e manter a sua conta segura.
Exibir e organizar as informações de rotina do seu bebé dentro do aplicativo.
Gerir a sua subscrição e o acesso às funcionalidades pagas.
Enviar comunicações transacionais essenciais (ex.: confirmação de conta, recuperação de senha).
Detetar e corrigir falhas e erros, para manter o aplicativo estável e seguro.
Compreender como o aplicativo é utilizado e medir, de forma agregada, o desempenho das nossas campanhas de divulgação (por exemplo, quantas instalações provenientes de anúncios resultam em registos ou compras).
Não vendemos os seus dados. Os dados sobre o seu bebé e os registos de rotina nunca são
usados para publicidade, e o aplicativo não exibe anúncios de terceiros.
4. Login com Google e Apple
Pode entrar ou registar-se com a sua conta Google ou Apple. Nesse caso, o serviço escolhido
confirma a sua identidade e envia-nos um token de identidade, que validamos para criar ou
autenticar a sua conta. O tratamento dos dados pelo Google e pela Apple rege-se pelas
respetivas políticas de privacidade.
5. Partilha com terceiros
Usamos os seguintes fornecedores para operar o aplicativo, cada um processando apenas os dados necessários à sua função:
Amazon Web Services (Cognito, Lightsail): autenticação de conta e hospedagem do backend e da base de dados.
Amazon SES: envio de e-mails transacionais (recuperação de senha, confirmação de conta).
Google e Apple (login): autenticação quando escolhe entrar com Google ou Apple.
RevenueCat: gestão de subscrições e compras dentro do aplicativo,
em articulação com o Google Play e a App Store. Recebe um identificador de conta anónimo,
informação sobre as suas compras e o identificador de instância do Firebase, para associar
as compras à medição de campanhas.
Google Play e Apple App Store: processamento de pagamentos e gestão de subscrições.
Google (Firebase Analytics e Firebase Crashlytics): métricas de utilização e relatórios de falhas, tratados em nosso nome.
Google Ads: medição de conversões de campanhas de divulgação no Android, através do identificador de publicidade do dispositivo e dos eventos de utilização acima descritos.
Não vendemos os seus dados nem os partilhamos com terceiros para fins de marketing, para
além da medição agregada de campanhas descrita acima. Podemos ainda divulgar dados quando
a lei o exigir.
6. Transferências internacionais
Alguns dos fornecedores acima, como o Google e o RevenueCat, podem tratar dados
fora do país onde você reside, incluindo fora do Espaço Económico Europeu e do Brasil.
Nesses casos, recorremos a fornecedores que aplicam salvaguardas adequadas, como cláusulas
contratuais-tipo, quando aplicável.
7. Armazenamento e segurança
Os dados da conta e do bebé são armazenados em servidores da AWS na região eu-west-3
(Paris). Senhas nunca são armazenadas em texto simples — a autenticação é delegada ao
Amazon Cognito. As comunicações entre o aplicativo e os nossos servidores são cifradas.
Adotamos medidas técnicas razoáveis para proteger os seus dados contra acesso não
autorizado.
8. Os seus direitos
Você pode, a qualquer momento:
Solicitar acesso aos dados associados à sua conta.
Opor-se ao tratamento ou solicitar a sua limitação, nos termos da lei aplicável.
No Android, pode ainda limitar a utilização do identificador de publicidade repondo-o ou eliminando-o
nas definições de privacidade do seu dispositivo.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contacto pelo e-mail indicado abaixo.
9. Retenção de dados
Mantemos os seus dados enquanto a sua conta estiver ativa. Ao solicitar a eliminação da
conta, os dados pessoais e os registos de rotina associados são removidos dos nossos
sistemas, salvo quando a retenção for necessária por obrigação legal, segurança,
prevenção de fraude, suporte ou cumprimento regulatório. Os dados de utilização e os
relatórios de falhas ficam no Firebase por períodos limitados (até 14 meses para os dados
de utilização e 90 dias para os relatórios de falhas). Os registos de compras mantidos
pelo RevenueCat e pelas lojas de aplicações seguem as respetivas regras de retenção e não
são removidos por este pedido. A eliminação da conta também não cancela automaticamente
uma subscrição gerida pela loja de aplicações: deve cancelá-la na própria loja.
10. Crianças
O aplicativo destina-se a adultos. Os dados do bebé são fornecidos e geridos pelo adulto
responsável, que declara ter autoridade para o fazer. Não recolhemos dados diretamente de
crianças nem lhes dirigimos publicidade.
11. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data da última
atualização estará sempre indicada no topo desta página.